Deputado Félix Araújo propõe diálogo sobre redução das custas judiciais e fortalecimento da advocacia criminal

Na manhã desta terça-feira (6), o deputado estadual Félix Araújo Filho (Rede) destacou a urgência de discutir a redução das custas judiciais na Paraíba, alertando que os valores atualmente praticados comprometem o acesso à Justiça.

Para ampliar o debate, o parlamentar propôs a realização de um encontro institucional com representantes do Tribunal de Justiça, da OAB-PB, da ANACRIM e da ABRACRIM, com o objetivo de construir soluções equilibradas que contemplem os interesses da sociedade, da advocacia e do sistema de Justiça.

Em conversa com jornalistas, assessores e advogados, Félix também defendeu o fortalecimento das prerrogativas da advocacia criminal, pilares da ampla defesa e da preservação do Estado Democrático de Direito. Embora reconheça avanços importantes, ressaltou que ainda há desafios significativos a serem superados.

O tema retornará à Assembleia Legislativa na próxima semana, em pronunciamento oficial do parlamentar. Félix também aproveitou para destacar o papel histórico da OAB na defesa das prerrogativas da advocacia, reconhecendo especialmente o trabalho do presidente Harrison Targino e das lideranças das subseções em todo o estado, em especial da subseção de Campina Grande.

Fonte: Assessoria de Comunicação