Vereadores de João Pessoa aprovam CPI para investigar aumento abusivo no preço da gasolina

A Câmara de Vereadores de João Pessoa aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um possível cartel de postos de gasolina na capital. A decisão veio após o Procon autuar 29 estabelecimentos por um aumento considerado abusivo no preço do combustível.

O vereador Guguinha Moov Jampa anunciou que reuniu 16 assinaturas, superando o mínimo de 10 necessário para a abertura da CPI. O objetivo da comissão é investigar o aumento de até R$ 0,40 na gasolina comum, que, segundo o Procon, não tem justificativa em reajustes da Petrobras ou aumento nos custos operacionais.

Os postos autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar suas defesas. Caso as justificativas não sejam aceitas, eles poderão ser multados. A CPI terá um prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos.

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é um órgão temporário do Poder Legislativo, criado para investigar fatos determinados de interesse público. As CPIs têm poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais e podem ser instauradas em níveis federal, estadual ou municipal.

Redação

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