Postos de combustível de Campina Grande são denunciados por suspeita de cartel

O Procon de Campina Grande formalizou uma denúncia junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra postos de combustíveis locais. A acusação baseia-se na suspeita de formação de cartel, após a identificação de um aumento simultâneo e uniforme nos preços da gasolina na cidade.

De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, uma pesquisa realizada em dezembro revelou um cenário alarmante: 42 dos 62 postos fiscalizados apresentavam o preço idêntico de R$ 5,99 por litro.

O órgão aponta que houve um reajuste médio de R$ 0,30 na virada de 2025 para 2026, sem que as empresas apresentassem uma justificativa econômica proporcional aos custos de operação. Até o momento, o MPPB não se pronunciou sobre o acatamento da denúncia.

O presidente do sindicato da categoria (Sindipostos), Bruno Agra, contesta as acusações de abuso ou cartel. Segundo ele, o aumento é reflexo de fatores sazonais e tributários:

Entressafra do Etanol: O fim do período de colheita reduz a oferta, encarecendo o insumo (que compõe 27% da gasolina comum).

Ajuste de ICMS: Alterações na carga tributária influenciaram o valor final.

Margem de Lucro: Agra afirma que o setor opera com margem de cerca de 12%, abaixo do limite de 20% previsto em lei.

O Procon-CG notificou todos os estabelecimentos da cidade para prestarem esclarecimentos. Alguns postos já foram sinalizados por não conseguirem comprovar a necessidade do aumento, o que pode resultar na abertura de processos administrativos e multas.

Da Redação

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