JOVEM é BALEADO POR POLICIAL MILITAR APóS DISCUSSãO NO TRâNSITO EM CAMPINA GRANDEGOVERNADOR LUCAS RIBEIRO PROMOVE REFORMULAçãO EM QUATRO PASTAS DO EXECUTIVO PARAIBANOFERIADO DA CONSCIêNCIA NEGRA ALTERA FUNCIONAMENTO DE SERVIçOS E COMéRCIO EM CAMPINA GRANDE NESTA SEXTA (20)CAMPINA GRANDE INAUGURA O NATAL ILUMINADO 2026 NESTA QUINTA COM SHOW DO MUNDO BITAEDUARDO CARNEIRO REAFIRMA DISPUTA PELA PRESIDêNCIA DA ALPB E MIRA COMANDO NO PRIMEIRO BIêNIOPREFEITURA DE JOãO PESSOA DESTINA R$ 300 MIL PARA FOMENTAR BLOCOS ALTERNATIVOS NO CARNAVAL DE BAIRROSOPERAçãO NA GRANDE JOãO PESSOA PRENDE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA MILIONáRIO DE BETS ILEGAISPARQUE EVALDO CRUZ FICARá FECHADO DESTA SEGUNDA ATé QUINTA-FEIRA à TARDE PARA CONCLUSãO DA MONTAGEM DO NATAL ILUMINADO 2026NA CâMARA DE MOGEIRO, AUDIêNCIA PúBLICA DISCUTE O ASSéDIO MORAL NAS RELAçõES COTIDIANAS E TRABALHISTASMORRE ADAILTON COSTA, VOZ MARCANTE DO RáDIO CAMPINENSE; ACI DIVULGA NOTA DE PESARJOVEM é BALEADO POR POLICIAL MILITAR APóS DISCUSSãO NO TRâNSITO EM CAMPINA GRANDEGOVERNADOR LUCAS RIBEIRO PROMOVE REFORMULAçãO EM QUATRO PASTAS DO EXECUTIVO PARAIBANOFERIADO DA CONSCIêNCIA NEGRA ALTERA FUNCIONAMENTO DE SERVIçOS E COMéRCIO EM CAMPINA GRANDE NESTA SEXTA (20)CAMPINA GRANDE INAUGURA O NATAL ILUMINADO 2026 NESTA QUINTA COM SHOW DO MUNDO BITAEDUARDO CARNEIRO REAFIRMA DISPUTA PELA PRESIDêNCIA DA ALPB E MIRA COMANDO NO PRIMEIRO BIêNIOPREFEITURA DE JOãO PESSOA DESTINA R$ 300 MIL PARA FOMENTAR BLOCOS ALTERNATIVOS NO CARNAVAL DE BAIRROSOPERAçãO NA GRANDE JOãO PESSOA PRENDE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA MILIONáRIO DE BETS ILEGAISPARQUE EVALDO CRUZ FICARá FECHADO DESTA SEGUNDA ATé QUINTA-FEIRA à TARDE PARA CONCLUSãO DA MONTAGEM DO NATAL ILUMINADO 2026NA CâMARA DE MOGEIRO, AUDIêNCIA PúBLICA DISCUTE O ASSéDIO MORAL NAS RELAçõES COTIDIANAS E TRABALHISTASMORRE ADAILTON COSTA, VOZ MARCANTE DO RáDIO CAMPINENSE; ACI DIVULGA NOTA DE PESAR

STF invalida delação e determina trancamento de ação contra Ricardo Coutinho na Operação Calvário

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​O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), no âmbito da Operação Calvário. A decisão baseia-se no entendimento de que a denúncia, que tramitava na Justiça Eleitoral, fundamentava-se quase exclusivamente em depoimentos de delatores, sem a apresentação de provas autônomas e independentes que pudessem corroborar as acusações. O ministro reafirmou que a delação premiada deve ser encarada como um meio de obter provas, e não como a prova final em si, exigindo validação externa para sustentar um processo criminal.

​Na sentença, Gilmar Mendes criticou a utilização de “colaborações cruzadas”, quando a palavra de um delator é usada apenas para confirmar a versão de outro, sem elementos materiais externos. Para o ministro, documentos como planilhas, áudios e e-mails apresentados no processo eram dependentes da interpretação dos próprios colaboradores, não configurando provas robustas. Ele destacou que o combate à corrupção deve respeitar os limites constitucionais e o devido processo legal, evitando perseguições penais baseadas em narrativas frágeis.

​A decisão tem repercussão direta no cenário político paraibano, já que Coutinho é pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026. Embora a medida não julgue o mérito das acusações de corrupção, ela encerra a tramitação desta ação específica no âmbito eleitoral, fortalecendo a defesa do ex-gestor. O posicionamento do STF sinaliza um rigor maior na admissibilidade de provas derivadas de acordos de colaboração, exigindo que o Ministério Público apresente evidências independentes para fundamentar denúncias contra agentes públicos.

Da Redação

Foto: Agência Brasil

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