Cotas raciais nos editais do Ministério da Cultura serão avaliadas pelo Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu nesta terça-feira (9) avaliar neste ano a implementação de cotas raciais nos editais do Ministério da Cultura. O relator, Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que as políticas culturais também são instrumentos de combate ao racismo. Pela Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022), parte dos recursos disponívieis serão reservados para agentes culturais negros e indígenas.

A Comissão de Educação e Cultura vai avaliar a implementação de cotas étnicas e raciais nos editais de financiamento de projetos do Ministério da Cultura voltados para agentes culturais de grupos vulnerabilizados. A própria Lei Paulo Gustavo reserva 20% das vagas para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas.

O autor do pedido de avaliação, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou que as políticas culturais também são instrumentos de combate ao racismo. senador Paulo Paim: “Em um país atravessado infelizmente pelo racismo estrutural, faça-se necessário construir políticas afirmativas para assegurar que as pessoas negras, historicamente excluídas dos espaços do enriquecimento científico e cultural, também possam acessar as políticas públicas de cultura e os editais do Ministério da Cultura.” No final do ano, Paulo Paim apresentará um relatório com sugestões de melhorias.

O presidente da Comissão, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, optou por alternar os temas analisados entre cultura e educação. No ano passado, o colegiado avaliou a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ações para o fomento da qualidade da educação básica. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.