Violações graves: INSS suspende contrato de pagamento de aposentadorias com Agibank

O INSS suspendeu o contrato com o Banco Agibank S.A., uma das instituições financeiras que realizam o pagamento de benefícios como aposentadorias e pensões. A medida foi tomada para investigar possíveis irregularidades e violações graves do contrato.

Principais irregularidades apontadas pelo INSS

Redirecionamento de chamadas: O Instituto recebeu denúncias de que o aplicativo do banco estaria interceptando e redirecionando as ligações feitas para o número 135 (central de atendimento do INSS) para o próprio aplicativo do Agibank. O banco nega a acusação, afirmando que o procedimento direciona os usuários para o site oficial do Meu INSS, seguindo os parâmetros técnicos definidos pelo órgão.

Recusa de portabilidade: Há relatos de que o banco estaria recusando, sem justificativa, pedidos de portabilidade de benefícios, quando um segurado solicita a troca de banco para receber seu pagamento. O Agibank alega que a portabilidade é feita exclusivamente pelo beneficiário diretamente no INSS ou na nova instituição financeira.

Retenção indevida e convocação de beneficiários: O INSS também aponta que o banco teria convocado beneficiários para comparecer a lojas físicas para tratar sobre descontos de entidades associativas, prometendo o ressarcimento dos valores. O Agibank afirma que as comunicações foram apenas para informar sobre os canais de atendimento e que os descontos indevidos não têm relação com seus produtos ou serviços.

O INSS reforça que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária para os canais de atendimento do instituto. As denúncias são consideradas infrações gravíssimas, pois comprometem a relação entre os segurados e a autarquia.

O que os segurados devem fazer

Não é preciso tomar nenhuma providência imediata. Quem recebe seu benefício pelo Agibank continuará recebendo normalmente.
Quem teve o pedido de portabilidade recusado deve procurar a ouvidoria do INSS.
Para solicitar o ressarcimento de descontos indevidos, não é necessário ir a uma agência bancária. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios.

Para solicitar o ressarcimento pelo Meu INSS:

Acesse o aplicativo com seu CPF e senha.
Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência”.
Leia o último comentário e selecione “Sim” no campo “Aceito receber”.
Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.

Redação

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