Audiência pública discute pagamento de precatórios a professores da rede municipal de Mogeiro

A Câmara Municipal de Mogeiro realizou, na manhã desta sexta-feira,18, audiência pública de autoria da vereadora Cynara Cristina com a finalidade de debater o pagamento de precatórios (requisições de pagamento emitidas pelo Poder Judiciário) devido aos professores do município no período de 1997 até 2006, referentes ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A mesa da Câmara Municipal foi comandada pelo presidente da casa Severino dos Ramos (Biu de Dão). Participaram da audiência, além da proponente, Cynara Cristina, os vereadores Gilmar, Inês, Edmo Guerreiro, Rose, Ediberto, Branco do Sindicato e Bileno. Também se fizeram presentes, na sessão, os advogados Alberto Jorge e André Luiz, representando o município, já José Vandalberto e André Luiz, representaram os professores, o contador Alexandre Aureliano Farias, contador da prefeitura, além do professor da rede municipal de Mogeiro e ativista social e sindical João Tavares Neto.

Primeiro a falar, na audiência pública, o professor Tavares Neto disse que a gestão do vereador Biu de Dão, comandando o legislativo municipal tem pautado os trabalhos dentro dos trâmites legais, ele comentou que aguarda o desenrolar dessa questão em breve e na esfera política, Tavares Neto, em sua fala, saiu em defesa dos trabalhadores, dizendo em relação aos valores que “se não é proibido o pagamento é porque é permitido”, daí então, todos começaram a seguir esse entendimento.

Já o advogado José Vandalberto recomendou, na sua intervenção, que o prefeito, Antônio Ferreira, envie um projeto de lei à câmara municipal, mencionando quem são os destinatários para que o legislativo faça a autorização. O advogado lembrou ainda que 60% do total deverá ser para pagamento dos professores e os 40% restantes devem ser destinados a melhoria da infraestrutura educacional.

Por sua vez, a vereadora, Cynara Cristina, que propôs a audiência pública, tratou o momento como de grande importância e almejado pela categoria. Na visão dela, essa audiência vai nortear o gestor municipal que agora passa a saber como proceder para fazer esse pagamento dentro dos parâmetros legais. Cynara lembrou que, juntamente com a categoria, vai procurar o prefeito para que essa demanda seja resolvida de forma imediata.

O presidente da Câmara Municipal, Biu de Dão, comentou que nem o prefeito nem a câmara se omitem das questões importantes para o povo e para a cidade. Na avaliação dele, o que houve foi cautela e zelo com o dinheiro público. Biu de Dão ainda afirmou que os professores têm o direito garantido e são merecedores desse recebimento.

“A partir de segunda-feira, vamos nos reunir com o nosso prefeito pra darmos uma resposta a nossos professores para que seja resolvido de imediato e possamos comemorar no Dia do Professor. Tudo, que chega em benefício do povo, tem sido aprovado por unanimidade e esse projeto que tem essa importância terá o mesmo destino”, enfatizou Biu de Dão.

Assessoria (Josinaldo Neves)