Cadastro dos Rebanhos: Produtores de Campina Grande têm até 31 de maio para atualização

O secretário de agricultura de Campina Grande, Kleyber Nóbrega, conclama todos os produtores rurais de Campina Grande, que compareçam até o dia 31 de maio, a qualquer escritório da Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), para atualizar os dados cadastrais sobre suas criações de bovinos, equinos, suínos, caprinos, ovinos, búfalos, bem como, criações de peixes, abelhas, galinha, camarão e demais espécie

Segundo o alerta da Defesa Agropecuária, a atualização cadastral do rebanho é semestral, obrigatória e fundamental para manter a Paraíba livre da febre aftosa sem vacinação. A portaria que trata da obrigatoriedade da atualização é a de nº 189/2024. Em nota, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), alerta aos produtores rurais “a grande missão é continuar com a Paraíba livre da febre aftosa sem vacinação, condição que garante segurança sanitária para o trânsito de animais vivos, produtos e subprodutos de origem animal, entre os estados do Brasil”. Ele acrescentou que “é importante lembrar ao produtor que se não fizer a declaração semestral obrigatória junto à Defesa Agropecuária, nos escritórios do órgão espalhados pelo estado, vai ficar inadimplente e pagar multa”.

Segundo a gerente executiva da Defesa Agropecuária da Sedap-PB, a campanha de atualização dos dados, que vai até o dia 31, está com uma condição especial. Ela explicou que nesta campanha os produtores rurais que estavam adimplentes com a campanha de vacinação contra febre aftosa de abril de 2024, e que não conseguiram fazer sua atualização cadastral em novembro de 2024, poderão regularizar o seu cadastro, até 31 de maio, sem aplicação de multas, de acordo com a portaria 66/2025, após esse período o produtor que não atualizar o cadastro será multado.
De acordo com a coordenação da Defesa Agropecuária, “mesmo sem a obrigatoriedade da vacinação contra febre aftosa, o produtor rural continua obrigado a atualizar o cadastro do rebanho junto à Defesa Agropecuária, semestralmente (nos meses de maio e novembro)”. A entidade ainda frisou que para os produtores inadimplentes com a Defesa Agropecuária em campanhas anteriores a novembro de 2024 serão mantidas as penalidades previstas na Lei 9.926/2012 e Decreto 41.497/2021.

O secretário de Agricultura de Campina Grande, ressalta a importância de todos os criadores pertencentes aos distritos do município, que é fundamental para o desenvolvimento econômico e de sanidade dos animais, que todos os agricultores atendam a convocatória da Defesa Agropecuária. Para mais informações sobre a atualização do cadastro dos rebanhos, o produtor rural pode entrar em contato com a Defesa Agropecuária através do telefone: (83) 99332-6663.

Fonte: Codecom