Olimpio sobre isenção do IPTU para o Campinense: “O bom senso prevaleceu e a lei foi respeitada”

O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) se pronunciou sobre a decisão da Prefeitura Municipal de Campina Grande de, finalmente, reconhecer o direito do Campinense Clube à isenção tributária, o que ocorreu somente após uma forte mobilização de diversos segmentos da sociedade, com participação do parlamentar.

“Finalmente, o bom senso prevaleceu e a lei foi respeitada, o que deveria ter ocorrido desde sempre. Após tomarmos ciência da penhora de parte do Estádio O Renatão, cobramos do senhor prefeito que pudesse intervir no sentido de fazer valer a lei e o devido reconhecimento do direito do Campinense Clube”, comentou Olimpio.

Durante pronunciamento, o vereador classificou a ação judicial da prefeitura que resultou na penhora como “um grave erro contra uma instituição que atende a todos os critérios da lei para direito à isenção tributária, e que só eleva o nome da nossa cidade, representando um patrimônio histórico e esportivo de Campina Grande”.

No final do mês passado, uma parte do Estádio Renatão foi penhorada por conta de uma decisão judicial em ação movida pela Prefeitura de Campina Grande contra o Campinense sob a alegação de uma dívida referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Fonte: Assessoria de Imprensa