Caso de injúria racial tem condenação mantida por Câmara Criminal do TJPB

Em uma decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher por injúria racial contra um servidor público em Uiraúna. A ré, insatisfeita com o agendamento de um exame, ofendeu o funcionário da secretaria municipal de Saúde, chamando-o de “negro urubu” e “babão”.

Apesar da defesa alegar falta de provas, a corte confirmou a sentença de primeira instância. O relator do caso, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou que as expressões usadas pela ré foram claramente motivadas por preconceito e tiveram a intenção de ofender e menosprezar a vítima com base em sua raça e cor. Ele ressaltou que o testemunho da vítima e de outras funcionárias da secretaria foi consistente e robusto, o que validou a acusação.

Com a decisão, a mulher terá que cumprir a pena de dois anos de reclusão e pagar uma multa, com a pena de prisão substituída por duas restrições de direitos. A ré ainda pode recorrer da decisão.

Redação

Foto: TJPB