UNIãO PROGRESSISTA DECIDE LANçAR CANDIDATURA à PRESIDêNCIA DA ALPB; AGUINALDO REúNE TODA A BANCADA NA PRóXIMA SEXTA (13)IMPLOSãO DE PONTE COLAPSADA INTERDITA TRECHO DA BR-101 ENTRE PARAíBA E RIO GRANDE DO NORTE NESTE DOMINGOWILSON FILHO INTENSIFICA ARTICULAçõES E CONVOCA DEPUTADOS PARA ALMOçO EM JOãO PESSOA VISANDO A PRESIDêNCIA DA ALPBOLIMPIO OLIVEIRA COBRA REGULARIZAçãO DE INSUMOS PARA CASTRAçõES NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CAMPINA GRANDECULTURA PARAIBANA é DESTAQUE EM PORTUGAL COM PRESENçA DA CANTORA ELOíSA OLINTO NO FESTIVAL TURMALINA PARAHYBABALANçA COMERCIAL TEM MAIOR SUPERáVIT PARA OUTUBRO DESDE 1989LUCAS RIBEIRO ASSINA DECRETO QUE GARANTE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA ESTUDANTES NOS DIAS DO ENEMMULHER CONDENADA POR ESQUEMA MILIONáRIO DE CORRUPçãO EM RORAIMA é PRESA EM CABEDELOLEO BEZERRA NOMEIA EX-VICE-PREFEITA DE CABEDELO PARA CARGO NA GESTãO DE JOãO PESSOAUFPB CONCEDE TíTULO DE DOUTORA HONORIS CAUSA à CANTORA E COMPOSITORA CáTIA DE FRANçAUNIãO PROGRESSISTA DECIDE LANçAR CANDIDATURA à PRESIDêNCIA DA ALPB; AGUINALDO REúNE TODA A BANCADA NA PRóXIMA SEXTA (13)IMPLOSãO DE PONTE COLAPSADA INTERDITA TRECHO DA BR-101 ENTRE PARAíBA E RIO GRANDE DO NORTE NESTE DOMINGOWILSON FILHO INTENSIFICA ARTICULAçõES E CONVOCA DEPUTADOS PARA ALMOçO EM JOãO PESSOA VISANDO A PRESIDêNCIA DA ALPBOLIMPIO OLIVEIRA COBRA REGULARIZAçãO DE INSUMOS PARA CASTRAçõES NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE CAMPINA GRANDECULTURA PARAIBANA é DESTAQUE EM PORTUGAL COM PRESENçA DA CANTORA ELOíSA OLINTO NO FESTIVAL TURMALINA PARAHYBABALANçA COMERCIAL TEM MAIOR SUPERáVIT PARA OUTUBRO DESDE 1989LUCAS RIBEIRO ASSINA DECRETO QUE GARANTE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA ESTUDANTES NOS DIAS DO ENEMMULHER CONDENADA POR ESQUEMA MILIONáRIO DE CORRUPçãO EM RORAIMA é PRESA EM CABEDELOLEO BEZERRA NOMEIA EX-VICE-PREFEITA DE CABEDELO PARA CARGO NA GESTãO DE JOãO PESSOAUFPB CONCEDE TíTULO DE DOUTORA HONORIS CAUSA à CANTORA E COMPOSITORA CáTIA DE FRANçA

Conquista histórica: Senado garante jornada 5×2 e redução semanal de trabalho sem diminuição salarial

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​Em uma votação marcada por amplo consenso, o plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a tradicional escala 6×1 no Brasil. O texto assegura o descanso semanal remunerado obrigatório de dois dias, estabelecendo a jornada máxima de 5×2 sem qualquer redução salarial. Além disso, a proposta prevê a diminuição progressiva da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, por meio de uma regra de transição com duração total de 14 meses.

​O resultado do pleito registrou 75 votos a favor e apenas um contrário em ambos os turnos de votação, superando com folga o quórum mínimo de 49 votos exigido para mudanças constitucionais. O Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra a proposta. A votação rápida em dois turnos na mesma noite foi viabilizada após a aprovação de um requerimento de calendário especial. Como o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve integralmente o texto vindo da Câmara dos Deputados, a matéria segue direto para promulgação, sem necessidade de nova análise pelos deputados.

​A transição para o novo modelo ocorrerá em duas etapas: 60 dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e limitar a carga a 42 horas semanais; passados mais 12 meses, o limite definitivo cairá para 40 horas semanais. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a mudança deve beneficiar cerca de 26,8 milhões de trabalhadores, dos quais 22 milhões atuam no mercado formal com carteira assinada. O impacto atinge principalmente trabalhadores de menor renda, uma vez que pesquisas apontam que 80% das vagas acima de 40 horas semanais pagam até dois salários mínimos.

​Durante as discussões no plenário, a medida foi classificada por parlamentares e pelo relator como a maior conquista dos trabalhadores brasileiros desde a Carta Magna de 1988, quando a jornada caiu de 48 para 44 horas. Enquanto lideranças partidárias enfatizaram a necessidade de modernizar as relações de trabalho diante dos avanços tecnológicos e de proporcionar mais tempo para o convívio familiar, estudos e lazer, alertas pontuais foram feitos sobre os potenciais impactos e custos operacionais para micro e pequenas empresas no médio e longo prazo.

Da Redação

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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