JOVEM é BALEADO POR POLICIAL MILITAR APóS DISCUSSãO NO TRâNSITO EM CAMPINA GRANDEGOVERNADOR LUCAS RIBEIRO PROMOVE REFORMULAçãO EM QUATRO PASTAS DO EXECUTIVO PARAIBANOFERIADO DA CONSCIêNCIA NEGRA ALTERA FUNCIONAMENTO DE SERVIçOS E COMéRCIO EM CAMPINA GRANDE NESTA SEXTA (20)CAMPINA GRANDE INAUGURA O NATAL ILUMINADO 2026 NESTA QUINTA COM SHOW DO MUNDO BITAEDUARDO CARNEIRO REAFIRMA DISPUTA PELA PRESIDêNCIA DA ALPB E MIRA COMANDO NO PRIMEIRO BIêNIOPREFEITURA DE JOãO PESSOA DESTINA R$ 300 MIL PARA FOMENTAR BLOCOS ALTERNATIVOS NO CARNAVAL DE BAIRROSOPERAçãO NA GRANDE JOãO PESSOA PRENDE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA MILIONáRIO DE BETS ILEGAISPARQUE EVALDO CRUZ FICARá FECHADO DESTA SEGUNDA ATé QUINTA-FEIRA à TARDE PARA CONCLUSãO DA MONTAGEM DO NATAL ILUMINADO 2026NA CâMARA DE MOGEIRO, AUDIêNCIA PúBLICA DISCUTE O ASSéDIO MORAL NAS RELAçõES COTIDIANAS E TRABALHISTASMORRE ADAILTON COSTA, VOZ MARCANTE DO RáDIO CAMPINENSE; ACI DIVULGA NOTA DE PESARJOVEM é BALEADO POR POLICIAL MILITAR APóS DISCUSSãO NO TRâNSITO EM CAMPINA GRANDEGOVERNADOR LUCAS RIBEIRO PROMOVE REFORMULAçãO EM QUATRO PASTAS DO EXECUTIVO PARAIBANOFERIADO DA CONSCIêNCIA NEGRA ALTERA FUNCIONAMENTO DE SERVIçOS E COMéRCIO EM CAMPINA GRANDE NESTA SEXTA (20)CAMPINA GRANDE INAUGURA O NATAL ILUMINADO 2026 NESTA QUINTA COM SHOW DO MUNDO BITAEDUARDO CARNEIRO REAFIRMA DISPUTA PELA PRESIDêNCIA DA ALPB E MIRA COMANDO NO PRIMEIRO BIêNIOPREFEITURA DE JOãO PESSOA DESTINA R$ 300 MIL PARA FOMENTAR BLOCOS ALTERNATIVOS NO CARNAVAL DE BAIRROSOPERAçãO NA GRANDE JOãO PESSOA PRENDE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA MILIONáRIO DE BETS ILEGAISPARQUE EVALDO CRUZ FICARá FECHADO DESTA SEGUNDA ATé QUINTA-FEIRA à TARDE PARA CONCLUSãO DA MONTAGEM DO NATAL ILUMINADO 2026NA CâMARA DE MOGEIRO, AUDIêNCIA PúBLICA DISCUTE O ASSéDIO MORAL NAS RELAçõES COTIDIANAS E TRABALHISTASMORRE ADAILTON COSTA, VOZ MARCANTE DO RáDIO CAMPINENSE; ACI DIVULGA NOTA DE PESAR

Demanda de Olimpio, Refis Municipal é sancionado e vai garantir desconto de até 100% nos juros e multas

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A Prefeitura de Campina Grande sancionou a lei que institui uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A medida foi
publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município, após aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores em regime de urgência.

Segundo o vereador Olímpio Oliveira, a implantação do programa atendeu a um requerimento apresentado por seu mandato ainda durante o recesso parlamentar. Na ocasião, o parlamentar protocolou o pedido diretamente no Gabinete do Prefeito.

O Refis permite a regularização de débitos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas, inscritos ou não em Dívida Ativa,
inclusive aqueles em cobrança administrativa ou judicial. O programa contempla dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2025, com exceção do ISS, cujo prazo vai até 30 de junho de 2026.

A nova edição prevê descontos de até 100% sobre juros e multas, facilitando a quitação dos débitos junto ao município.

Para Olímpio Oliveira, a sanção da lei representa um benefício para contribuintes e empresários que buscam regularizar sua situação
fiscal.

Segundo o vereador, a iniciativa permitirá que cidadãos e empreendedores retirem pendências de seus nomes ou empresas e continuem
contribuindo para o desenvolvimento econômico de Campina Grande.

Ascom

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