JOVEM é BALEADO POR POLICIAL MILITAR APóS DISCUSSãO NO TRâNSITO EM CAMPINA GRANDEGOVERNADOR LUCAS RIBEIRO PROMOVE REFORMULAçãO EM QUATRO PASTAS DO EXECUTIVO PARAIBANOFERIADO DA CONSCIêNCIA NEGRA ALTERA FUNCIONAMENTO DE SERVIçOS E COMéRCIO EM CAMPINA GRANDE NESTA SEXTA (20)CAMPINA GRANDE INAUGURA O NATAL ILUMINADO 2026 NESTA QUINTA COM SHOW DO MUNDO BITAEDUARDO CARNEIRO REAFIRMA DISPUTA PELA PRESIDêNCIA DA ALPB E MIRA COMANDO NO PRIMEIRO BIêNIOPREFEITURA DE JOãO PESSOA DESTINA R$ 300 MIL PARA FOMENTAR BLOCOS ALTERNATIVOS NO CARNAVAL DE BAIRROSOPERAçãO NA GRANDE JOãO PESSOA PRENDE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA MILIONáRIO DE BETS ILEGAISPARQUE EVALDO CRUZ FICARá FECHADO DESTA SEGUNDA ATé QUINTA-FEIRA à TARDE PARA CONCLUSãO DA MONTAGEM DO NATAL ILUMINADO 2026NA CâMARA DE MOGEIRO, AUDIêNCIA PúBLICA DISCUTE O ASSéDIO MORAL NAS RELAçõES COTIDIANAS E TRABALHISTASMORRE ADAILTON COSTA, VOZ MARCANTE DO RáDIO CAMPINENSE; ACI DIVULGA NOTA DE PESARJOVEM é BALEADO POR POLICIAL MILITAR APóS DISCUSSãO NO TRâNSITO EM CAMPINA GRANDEGOVERNADOR LUCAS RIBEIRO PROMOVE REFORMULAçãO EM QUATRO PASTAS DO EXECUTIVO PARAIBANOFERIADO DA CONSCIêNCIA NEGRA ALTERA FUNCIONAMENTO DE SERVIçOS E COMéRCIO EM CAMPINA GRANDE NESTA SEXTA (20)CAMPINA GRANDE INAUGURA O NATAL ILUMINADO 2026 NESTA QUINTA COM SHOW DO MUNDO BITAEDUARDO CARNEIRO REAFIRMA DISPUTA PELA PRESIDêNCIA DA ALPB E MIRA COMANDO NO PRIMEIRO BIêNIOPREFEITURA DE JOãO PESSOA DESTINA R$ 300 MIL PARA FOMENTAR BLOCOS ALTERNATIVOS NO CARNAVAL DE BAIRROSOPERAçãO NA GRANDE JOãO PESSOA PRENDE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA MILIONáRIO DE BETS ILEGAISPARQUE EVALDO CRUZ FICARá FECHADO DESTA SEGUNDA ATé QUINTA-FEIRA à TARDE PARA CONCLUSãO DA MONTAGEM DO NATAL ILUMINADO 2026NA CâMARA DE MOGEIRO, AUDIêNCIA PúBLICA DISCUTE O ASSéDIO MORAL NAS RELAçõES COTIDIANAS E TRABALHISTASMORRE ADAILTON COSTA, VOZ MARCANTE DO RáDIO CAMPINENSE; ACI DIVULGA NOTA DE PESAR

Fernando Catão se aposenta e tem início processo para escolha de novo conselheiro do TCE-PB

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A aposentadoria do conselheiro Fernando Catão nesta quarta-feira (22) inicia o processo para a escolha de um novo integrante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Como a vaga é originária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), caberá a esta Casa a nova indicação.

O TCE-PB comunicará a vacância à ALPB, que abrirá prazo para inscrições, exigindo a subscrição por, no mínimo, 28 deputados estaduais. Os nomes seguirão para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB para análise de requisitos constitucionais em até 10 dias. Em seguida, a escolha será feita por votação secreta no plenário, requerendo maioria absoluta para aprovação.

O nome do escolhido será formalizado por Decreto Legislativo e enviado ao governador para a nomeação oficial. Após a nomeação, o TCE-PB verificará se o nomeado cumpre as exigências constitucionais para o cargo, como ser brasileiro, ter entre 35 e 70 anos, possuir idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos em áreas específicas, além de 10 anos de experiência profissional.

Pessoas que respondam a ações por crimes contra a administração pública ou tenham contas rejeitadas por irregularidade insanável estão impedidas de tomar posse.

Cumpridas todas as etapas, o novo conselheiro será empossado para fiscalizar e controlar os gastos da Paraíba.

Redação

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