INSS antecipa 13º salário para aposentados e pensionistas em abril e maio

O Governo Federal confirmou a antecipação do 13º salário para cerca de 35,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, oficializada pelo Decreto nº 12.884 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a liberação das parcelas nos meses de abril e maio de 2026. Ao todo, a iniciativa deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia brasileira, divididos igualmente entre as duas etapas de pagamento.
A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda metade do abono cairá nas contas entre 25 de maio e 8 de junho. O cronograma segue o número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Têm direito ao valor segurados que receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade ou benefício por incapacidade temporária ao longo deste ano.
De acordo com os dados da Previdência Social, a maioria dos beneficiários — cerca de 23,3 milhões de pessoas — recebe até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621. Outros 11,9 milhões recebem valores acima do piso nacional, sendo que uma pequena parcela de 13,7 mil segurados recebe o teto da Previdência, estabelecido em R$ 8.475,55.
É importante ressaltar que nem todos os assistidos pelo INSS têm direito ao 13º salário. Estão excluídos do abono anual os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos carentes e pessoas com deficiência, além daqueles que recebem a Renda Mensal Vitalícia. Tradicionalmente pago no segundo semestre, a antecipação do benefício visa estimular a economia local em todos os estados brasileiros.
Da Redação
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