Instituições se unem para reforçar monitoramento de autores de violência doméstica

Em um esforço conjunto para combater a violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e as Secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS), da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Administração Penitenciária (Seap) assinaram um importante protocolo de intenções.

O foco principal desse protocolo é a fiscalização da monitoração eletrônica de agressores em casos de violência doméstica e familiar. A iniciativa, proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, visa garantir a segurança das vítimas, utilizando dispositivos eletrônicos como medida protetiva de urgência.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância dessa colaboração, afirmando que é “mais um passo no fortalecimento da unidade dos Poderes no combate à violência à mulher”.

Ele enfatizou a necessidade de união para coibir a violência doméstica e conscientizar a sociedade para que essa prática cesse.

Já o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou o impacto prático do protocolo:

“Na prática, ele tem um ponto bem específico, a questão de monitorar com tornozeleira eletrônica os agressores e que isso possa ser implementado de uma forma mais larga e com acompanhamento”.

A expectativa é que essa medida traga resultados mais eficazes na proteção das vítimas.

Redação,com assessoria

Foto: Reprodução /TJ-PB