Lei estadual cria Programa de bibliotecas públicas na Paraíba

​O Governo da Paraíba instituiu, por meio de lei estadual, o Programa de Bibliotecas Públicas, com o objetivo de universalizar o acesso à leitura e fortalecer o ambiente educacional no estado. A iniciativa segue as diretrizes do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) e busca cumprir metas do Plano Nacional de Educação, reduzindo as desigualdades no acesso ao livro, especialmente em regiões mais carentes de equipamentos culturais.

​A nova legislação estabelece objetivos claros para a expansão da rede, que incluem a implantação de novas bibliotecas em todo o estado e a modernização das unidades já existentes. O programa visa facilitar o acesso a acervos didáticos, literários e de pesquisa, incentivando o hábito da leitura e transformando esses espaços em centros de estudo, convivência e lazer para a comunidade escolar e a população local.

​Um diferencial da medida é a previsão de cooperação entre as instituições, permitindo que escolas compartilhem acervos por meio de trocas, empréstimos e doações. Além disso, a lei autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades públicas e privadas para garantir o fornecimento de materiais, equipamentos e suporte técnico, além de promover a formação continuada dos profissionais que atuarão nesses espaços.

​Para garantir a eficácia social do projeto, o programa dará prioridade aos municípios do interior e aos bairros da capital que ainda não possuem bibliotecas. Com o foco na descentralização, a estratégia busca democratizar o acesso à cultura e ao conhecimento, assegurando que o suporte técnico e os recursos financeiros cheguem às áreas que mais necessitam de investimento em educação.

Da Redação

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