MPPB determina que Prefeitura de Campina Grande autue responsáveis por poluição no Açude Velho

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por intermédio do promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, emitiu uma requisição oficial para que a Prefeitura Municipal de Campina Grande identifique e puna os responsáveis pelo despejo irregular de esgoto no Açude Velho. A determinação foca na atuação da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), que deverá fiscalizar imóveis residenciais e comerciais no entorno do manancial que estejam utilizando a rede de águas pluviais de forma indevida para o descarte de efluentes sem tratamento.

A medida é um desdobramento do Inquérito Civil Público 001.2022.039833, instaurado para investigar os danos ambientais que resultaram, recentemente, na morte de toneladas de peixes no principal cartão-postal da cidade. Segundo o promotor, a prefeitura deve adotar todas as sanções administrativas necessárias, incluindo a aplicação de multas e a interrupção imediata das ligações clandestinas.

Além das punições administrativas aplicadas pelo município, todos os casos de infração identificados deverão ser encaminhados à Promotoria de Justiça para a responsabilização jurídica dos envolvidos. A ação busca estancar o fluxo de poluição que compromete a fauna e a qualidade ambiental do Açude Velho, responsabilizando diretamente proprietários e inquilinos que contribuem para a degradação do local.

Da Redação

Foto: Reprodução/ Redes Sociais