Operação do MP-Procon autua supermercados por irregularidades no Sertão paraibano

​Uma recente força-tarefa realizada pelo MP-Procon, órgão vinculado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), resultou na autuação de dois supermercados no município de Santa Luzia, no Sertão do estado, nesta quinta-feira (9). Durante a fiscalização, os agentes identificaram a comercialização de produtos com prazos de validade expirados, além de falhas na precificação de mercadorias. Os estabelecimentos também apresentaram deficiências graves em sua documentação e infraestrutura, incluindo a ausência de licença sanitária e alvará de funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros vencido e a falta de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Conforme estabelece a legislação, os autos de infração foram lavrados assegurando aos locais o direito à ampla defesa e ao contraditório, embora os nomes das empresas não tenham sido revelados pelas autoridades.

​A ação em Santa Luzia ocorreu logo após uma operação similar realizada na cidade de Patos, também no Sertão, na quarta-feira (8). Na ocasião, cinco estabelecimentos foram notificados pelo MP-Procon por venderem alimentos vencidos ou impróprios para o consumo. Além das validades vencidas, os fiscais constataram em Patos a presença de mercadorias com embalagens danificadas, falta de informações de rastreabilidade e divergências nos valores dos produtos entre as gôndolas e o sistema de caixa, prática que o órgão alerta poder configurar publicidade enganosa. Das empresas vistoriadas na operação em Patos, apenas uma não apresentou qualquer tipo de irregularidade. Em ambos os casos, o Ministério Público reforça que os procedimentos seguem o devido processo legal para garantir a proteção dos direitos do consumidor.

Da Redação

Foto: Divulgação MPPB