Prefeitura de Campina Grande intensifica ação contra construções irregulares em áreas públicas

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), realizou nas primeiras horas desta terça-feira, 25, uma operação para a retirada de construções irregulares em áreas públicas. A ação ocorreu no bairro de José Pinheiro e na avenida Ministro José Américo de Almeida, no bairro Santo Antônio.

O objetivo desta ação é impedir ocupações ilegais que comprometam a infraestrutura da cidade, garantir a ordem urbanística e preservar o interesse coletivo.

A iniciativa está amparada no Artigo 453, da Lei Municipal 5.410/2013 (Código de Obras de Campina Grande), que determina que qualquer construção, realizada sem autorização em áreas de domínio público ou terrenos da União, será passível de demolição imediata. Esse dispositivo legal reforça o compromisso do Município com o cumprimento das normas urbanísticas e a proteção dos espaços públicos.

Remoção das construções

A operação teve início por volta das 4 horas desta terça-feira, 25, sendo realizada com o apoio da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e de equipes da Sesuma. Para a execução dos trabalhos foram utilizadas máquinas como uma PC (escavadeira hidráulica), uma retroescavadeira e quatro caçambas, que garantiram a remoção eficiente das estruturas irregulares e dos entulhos gerados.

Riscos das construções irregulares

A ocupação irregular de espaços públicos representa um risco à infraestrutura da cidade, além de dificultar a realização de obras essenciais para a drenagem, mobilidade e saneamento. Diante disso, a gestão municipal reforça seu compromisso em manter a ordem e proteger áreas que são de uso comum da população.

“Nosso papel é garantir que os espaços públicos sejam utilizados corretamente e que o interesse coletivo prevaleça sobre o particular. Não podemos permitir que áreas destinadas ao benefício de toda a população sejam invadidas e ocupadas de forma ilegal. A Prefeitura de Campina Grande está vigilante e continuará agindo de forma firme para impedir novas irregularidades”, afirmou o secretário da Sesuma, Dorgival Vilar.

Fiscalização e denúncias

A Prefeitura de Campina Grande reforça que a fiscalização será contínua e que a população pode denunciar ocupações irregulares por meio dos seguintes canais:
• WhatsApp: (83) 99396-4356
• Telefones: (83) 3310-6115
• Aplicativo: Campina com Você
• Portal da PMCG: Aba “Protocolos” no site oficial da Prefeitura.

O secretário Dorgival Vilar ressaltou que a ação ocorreu de forma pacífica, sem conflitos e que a própria população dessas áreas compreendeu a importância da ação da Sesuma. “Eles retiraram os pertences. Tudo de forma tranquila e ordeira porque eles já tinham sido notificados e eram cientes disso. Foi tudo realizado de forma tranquila”, ressaltou Vilar.

Com essa iniciativa, a gestão municipal reafirma seu compromisso com uma cidade mais organizada, segura e respeitosa com o bem público.

Fonte: Codecom

Foto: Codecom