União decreta emergência por estiagem em municípios da Paraíba, Bahia e Alagoas

​A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu oficialmente a situação de emergência em sete municípios do Nordeste devido aos impactos da estiagem. A medida foi publicada por meio de portaria e abrange quatro cidades paraibanas — Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas —, além de Poções e Gavião, na Bahia, e Canapi, em Alagoas.

​A homologação da emergência baseou-se nos decretos municipais e nos Formulários de Informações do Desastre (Fide) encaminhados pelas prefeituras ao longo do mês de agosto. O registro documenta a gravidade do período de seca que atinge a região.

​Com a portaria em vigor, as gestões municipais afetadas passam a ter direito de solicitar apoio financeiro e logístico do Governo Federal. Os recursos da União destinam-se a ações essenciais de assistência humanitária, incluindo o abastecimento de água, a compra de cestas básicas e a distribuição de kits de higiene para a população atingida.

​Para viabilizar a liberação da verba federal, as prefeituras devem elaborar e enviar planos de trabalho para a avaliação da Defesa Civil Nacional. A aprovação desses projetos garantirá a execução imediata das medidas de resposta aos efeitos do clima adverso.

Da Redação

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