Veja deputados paraibanos que votaram para reduzir penas de golpistas

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 2h26, o texto-base de um Projeto de Lei (PL) que propõe a redução das penas aplicadas a condenados por atos golpistas, incluindo os participantes dos eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

O projeto, apelidado de “PL da Dosimetria”, pode ter impacto direto na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar um plano de golpe de Estado.

O que muda com o PL?

O projeto estabelece duas mudanças principais que podem reduzir a pena de condenados:

Absorção de Crimes: O crime de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos) passará a absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos).

Progressão de Regime Acelerada: Condenados poderão deixar o regime fechado após cumprir 1/6 da pena, uma redução em relação ao 1/4 exigido pela lei atual.

Na prática, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida em aproximadamente 6 anos e 6 meses.

Tramitação e Votação

O texto foi aprovado com 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção, e agora segue para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou a intenção de pautar a matéria para votação ainda este ano. Se aprovado, o projeto irá para a sanção ou veto (total ou parcial) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão de pautar o PL foi uma surpresa, anunciada na manhã de terça-feira (9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Voto dos deputados paraibanos

Aguinaldo Ribeiro Progressistas Não Votou

Cabo Gilberto PL SIM

Damião Feliciano União Não Votou

Gervásio Maia PSB NÃO

Hugo Motta Republicanos Não Votou (Presidente da Casa)

Luiz Couto PT NÃO

Mersinho Lucena Progressistas SIM

Murilo Galdino Republicanos Não Votou

Romero Rodrigues Podemos SIM

Ruy Carneiro Podemos SIM

Wellington Roberto PL Não Votou

Wilson Santiago Republicanos Não

Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados