JOVEM é BALEADO POR POLICIAL MILITAR APóS DISCUSSãO NO TRâNSITO EM CAMPINA GRANDEGOVERNADOR LUCAS RIBEIRO PROMOVE REFORMULAçãO EM QUATRO PASTAS DO EXECUTIVO PARAIBANOFERIADO DA CONSCIêNCIA NEGRA ALTERA FUNCIONAMENTO DE SERVIçOS E COMéRCIO EM CAMPINA GRANDE NESTA SEXTA (20)CAMPINA GRANDE INAUGURA O NATAL ILUMINADO 2026 NESTA QUINTA COM SHOW DO MUNDO BITAEDUARDO CARNEIRO REAFIRMA DISPUTA PELA PRESIDêNCIA DA ALPB E MIRA COMANDO NO PRIMEIRO BIêNIOPREFEITURA DE JOãO PESSOA DESTINA R$ 300 MIL PARA FOMENTAR BLOCOS ALTERNATIVOS NO CARNAVAL DE BAIRROSOPERAçãO NA GRANDE JOãO PESSOA PRENDE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA MILIONáRIO DE BETS ILEGAISPARQUE EVALDO CRUZ FICARá FECHADO DESTA SEGUNDA ATé QUINTA-FEIRA à TARDE PARA CONCLUSãO DA MONTAGEM DO NATAL ILUMINADO 2026NA CâMARA DE MOGEIRO, AUDIêNCIA PúBLICA DISCUTE O ASSéDIO MORAL NAS RELAçõES COTIDIANAS E TRABALHISTASMORRE ADAILTON COSTA, VOZ MARCANTE DO RáDIO CAMPINENSE; ACI DIVULGA NOTA DE PESARJOVEM é BALEADO POR POLICIAL MILITAR APóS DISCUSSãO NO TRâNSITO EM CAMPINA GRANDEGOVERNADOR LUCAS RIBEIRO PROMOVE REFORMULAçãO EM QUATRO PASTAS DO EXECUTIVO PARAIBANOFERIADO DA CONSCIêNCIA NEGRA ALTERA FUNCIONAMENTO DE SERVIçOS E COMéRCIO EM CAMPINA GRANDE NESTA SEXTA (20)CAMPINA GRANDE INAUGURA O NATAL ILUMINADO 2026 NESTA QUINTA COM SHOW DO MUNDO BITAEDUARDO CARNEIRO REAFIRMA DISPUTA PELA PRESIDêNCIA DA ALPB E MIRA COMANDO NO PRIMEIRO BIêNIOPREFEITURA DE JOãO PESSOA DESTINA R$ 300 MIL PARA FOMENTAR BLOCOS ALTERNATIVOS NO CARNAVAL DE BAIRROSOPERAçãO NA GRANDE JOãO PESSOA PRENDE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA MILIONáRIO DE BETS ILEGAISPARQUE EVALDO CRUZ FICARá FECHADO DESTA SEGUNDA ATé QUINTA-FEIRA à TARDE PARA CONCLUSãO DA MONTAGEM DO NATAL ILUMINADO 2026NA CâMARA DE MOGEIRO, AUDIêNCIA PúBLICA DISCUTE O ASSéDIO MORAL NAS RELAçõES COTIDIANAS E TRABALHISTASMORRE ADAILTON COSTA, VOZ MARCANTE DO RáDIO CAMPINENSE; ACI DIVULGA NOTA DE PESAR

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bananeiras por irregularidade em reeleição

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A Justiça da Paraíba atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público e determinou a suspensão imediata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananeiras para o biênio 2027-2028. A decisão foca especificamente na recondução do vereador José Marcelo Bezerra da Silva à presidência da Casa, impedindo sua posse para o novo período sob o argumento de que a manobra fere o princípio da alternância de poder.

De acordo com a ação movida pelo promotor Erik Bethoven de Lira Alves, o parlamentar exerce a presidência desde o biênio 2023-2024. Ao ser reeleito em janeiro de 2025 para o atual biênio (2025-2026) e, simultaneamente, para o mandato de 2027-2028, ele estaria configurando uma terceira recondução consecutiva. O Ministério Público sustenta que essa prática viola o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a perpetuação em cargos diretivos do Legislativo.

Na decisão, o magistrado Jailson Suassuna destacou que a antecipação excessiva do pleito, realizada com anos de antecedência ao início do mandato, representa uma “burla à Constituição”. O juiz reforçou que a escolha da Mesa Diretora deve refletir a vontade política contemporânea dos membros da Casa e não servir como estratégia para garantir a permanência de um mesmo grupo no poder.

Caso a decisão seja descumprida, foi fixada uma multa diária de R$ 5 mil, a ser aplicada pessoalmente sobre o patrimônio do gestor responsável, com teto inicial de R$ 100 mil. Além da sanção financeira, o responsável poderá responder por improbidade administrativa e ato atentatório à dignidade da Justiça.

Da Redação

Foto : Reprodução

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