Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

Ministro entendeu que o ex-presidente voltou a descumprir as medidas cautelares após ter vídeo publicado nas redes sociais de aliados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (4/8), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a decisão, que se deu no âmbito da investigação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, a detenção do antigo chefe de Estado é devida a “reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente”.

A pena deve ser cumprida de forma integral no endereço residencial de Bolsonaro, onde não poderá receber visitas, salvo as de advogados e de pessoas previamente autorizadas pelo STF. Além disso, o ex-presidente está proibido de utilizar o celular e redes sociais, “diretamente ou por intermédio de terceiros”, e de manter contatos com embaixadores ou quaisquer outras autoridades estrangeiras.

Vídeo gerou a prisão domiciliar
No domingo (3), Bolsonaro realizou uma chamada de vídeo durante uma manifestação bolsonarista. O vídeo da ligação foi publicado nas redes sociais por um dos filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP). Confira o vídeo publicado:

No vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-presidente aparece sentado, de bermuda, vestindo uma camisa com as cores do Brasil, com a tornozeleira eletrônica visível na perna.

Moraes descreveu o conteúdo, replicado em redes sociais dos filhos, como “material pré-fabricado” que já havia sido proibido em decisões anteriores. Se descumprir as regras da prisão domiciliar ou as outras medidas cautelares impostas nesta segunda, Bolsonaro está sujeito a “decretação imediata de prisão preventiva”.

De acordo com Moraes, as condutas de Bolsonaro, entre elas a “produção de imagens”, “ligações de áudio e vídeo” e a “divulgação maciça” de falas dele por apoiadores nas redes sociais, desrespeitaram e ignoraram decisões proferidas pelo STF. O descumprimento reiterado “demonstra necessidade de adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar” a repetição das faltas.

Para o ministro, o desrespeito nos últimos dias “foi tão óbvio” que o próprio filho do ex-presidente Flávio, que tinha publicado vídeo do pai no Instagram, “decidiu remover a postagem (…) com a finalidade de omitir tragressão legal”. A publicação do senador foi apagada na noite de domingo.

“Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola”, escreveu. “A justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará imune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve sofrer as consequências legais.”

Correio Braziliense

Foto: Adriano Machado/Reuters