Construção de cidades adaptadas aos eventos climáticos pode ser regra no Brasil

A Comissão do Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) para que a construção de municípios resilientes às mudanças climáticas seja uma diretriz da política urbana (PL 380/2023). O texto propõe a adoção de medidas integradas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. E acrescenta aos instrumentos de política urbana os estudos de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas.

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE BUSCA FOMENTAR A CONSTRUÇÃO DE MUNICÍPIOS RESILISENTES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A PROPOSTA PROMOVE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DAS CIDADES. REPÓRTER CESAR MENDES. O Estatuto da Cidade, em vigor desde 2001, estabelece as diretrizes da política de desenvolvimento urbano e reflete a preocupação com o acelerado crescimento urbano no Brasil, marcado pela ocupação desordenada do solo.

As mudanças climáticas trouxeram um ingrediente extra para o problema e por isso a deputada Érika Hilton, do PSOL de São Paulo, apresentou o projeto que acrescenta o fomento à construção de cidades resilientes aos eventos climáticos extremos como uma das diretrizes da política urbana do país. O relator, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, lembrou que na época da elaboração do Estatuto da Cidade, há 23 anos, o impacto das mudanças climáticas sobre os espaços urbanos não era tão evidente como é hoje em dia. ” Atualmente, essas consequências se apresentam de forma catastrófica.

O expressivo aumento da frequência desseseventos é resultado do aquecimento global, que concentra a precipitação, amplia o período de estiagem e desequilibra o ciclo hidrológico. O impacto dessa realidade se manifesta sobretudo nas cidades, sujeitando a população a tragédias. Lamentavelmente, constatamos que teremos que conviver com os eventos climáticos extremos e, dessa forma, é preciso adaptar as cidades para que os impactos desses eventos no espaço urbano sejam mitigados.” Aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, a proposta segue agora para análise do Plenário.

Da Rádio Senado, Cesar Mendes.