INSS começa a devolver descontos indevidos a aposentados; veja datas

O valor total de reembolsos referente a abril é de R$ 292 milhões. Devolução ocorrerá de forma conjunta ao pagamento regular dos benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (26/5), a devolução de valores a todos os aposentados e pensionistas que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril.

Será reembolsado o total de R$ 292 milhões. A devolução ocorrerá de forma conjunta ao pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho (veja calendário abaixo).

Também nesta segunda, o INSS começa a pagar a segunda parcela do décimo terceiro de 2025 para os aposentados e pensionistas. Os depósitos serão feitos nas mesmas datas de pagamentos dos benefícios mensais.

Segundo o INSS, os valores serão devolvidos automaticamente e não é preciso que o aposentado ou pensionista tome qualquer providência.

Os valores, vale lembrar, estavam retidos por determinação do INSS desde o fim do mês passado. Após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que mirava os descontos indevidos, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo.

Como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.

De acordo com o órgão, a data exata da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Confira o calendário:

Quem ganha até um salário mínimo
Final 1:    26 de maio
Final 2:    27 de maio
Final 3:    28 de maio
Final 4:    29 de maio
Final 5:    30 de maio
Final 6:    2 de junho
Final 7:    3 de junho
Final 8:    4 de junho
Final 9:    5 de junho
Final 0:    6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo
Final 1 e 6:    2 de junho
Final 2 e 7:    3 de junho
Final 3 e 8:    4 de junho
Final 4 e 9:     5 de junho
Final 5 e 0:     6 de junho

Escândalo do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
No total, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Fonte: Metrópoles

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles