Justiça declara greve da Saúde de Campina Grande ilegal, mas Sintab mantém paralisação até ser notificado (VÍDEO)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou ilegal a greve por tempo indeterminado dos servidores da Saúde de Campina Grande, deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) por causa dos atrasos recorrentes no pagamento dos salários. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (SINTAB) afirmou que manterá a paralisação até ser notificado oficialmente da decisão judicial.

A decisão liminar, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Município, foi proferida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O magistrado justificou que a saúde é uma atividade essencial e não pode ter suas ações interrompidas de forma irrestrita.

O presidente do SINTAB, Franklyn Ikaz, informou que a greve foi aprovada em assembleia realizada no Centro da cidade e, logo após, os servidores fizeram uma caminhada pelas ruas. Ele ressaltou que o movimento continua porque o sindicato ainda não recebeu a notificação judicial.

“A gente ainda não foi notificado. A greve continua porque não recebemos a notificação. Assim que formos comunicados, vamos avaliar a decisão em assembleia já marcada para segunda-feira e definir os próximos passos da nossa luta,” disse Franklyn.

Na decisão, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho também exigiu que seja criado um plano de contingência para garantir o funcionamento mínimo dos serviços de urgência e emergência, com o objetivo de evitar dano irreparável à população que depende da rede pública.

O TJPB determinou ainda que o SINTAB se abstenha de iniciar ou manter a greve. Em caso de descumprimento da liminar, o sindicato estará sujeito a uma multa diária de R$ 50 mil.