Justiça suspende obra que derrubou coqueiros na praia de Camboinha

A Justiça Federal suspendeu as obras de urbanização na praia de Camboinha, em Cabedelo (PB), que resultaram na derrubada de coqueiros.

A decisão, da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, atendeu a uma ação popular por entender que as intervenções estavam ocorrendo em Área de Preservação Permanente (APP), o que seria irregular.

No entanto, a Prefeitura de Cabedelo e o Ministério Público Federal (MPF) defendem as obras, alegando que elas são baseadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Segundo o MPF, a remoção dos coqueiros e outras árvores exóticas é, na verdade, uma “ação de recuperação ecológica” que visa recompor a vegetação nativa de restinga — essencial para o equilíbrio costeiro —, uma vez que os coqueiros teriam sido plantados artificialmente para fins ornamentais ou cercamento irregular de lotes.

Redação

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