Paraíba cria edital inédito para atrair gigantes do streaming como Netflix e Amazon

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), anunciou o lançamento do edital “Indução Cinematográfica”, uma iniciativa estratégica desenhada para atrair grandes produtoras internacionais de audiovisual, a exemplo de Netflix e Amazon, para realizar produções no estado. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura, Pedro Santos (foto), que explicou que a nova linha de incentivo faz parte do programa ICMS Cultural e Patrimonial. Esse mecanismo de incentivo fiscal permite que empresas transformem 100% do valor investido em projetos de preservação histórica e eventos culturais locais em crédito presumido do imposto estadual, desde que priorizem a contratação de artistas paraibanos.

O programa tem registrado uma adesão expressiva por parte do setor privado desde a sua criação. Segundo o secretário Pedro Santos, a iniciativa começou no primeiro ano contando com apenas quatro empresas parceiras e hoje já ultrapassa a marca de 180 corporações engajadas, o que demonstra o forte interesse e a apropriação da classe empresarial paraibana diante dos resultados práticos oferecidos pelo projeto.

As empresas interessadas em atuar como incentivadoras culturais e usufruir dos benefícios fiscais já podem realizar a inscrição diretamente no portal oficial da instituição (cultura.pb.gov.br). O procedimento exige o preenchimento de um formulário eletrônico de requerimento acompanhado do envio de documentos obrigatórios, que incluem o comprovante de inscrição no CNPJ, a certidão de regularidade do FGTS e as certidões negativas de débitos relativas a tributos federais, estaduais e trabalhistas. Além disso, o candidato deve declarar em formulário o cumprimento das normas constitucionais de proteção ao trabalho do menor de idade.

Da Redação

Foto: Diego Nóbrega/A União